1995 – 1997
- MATERIAIS ADICIONADOS RECENTEMENTE (New additions)
- O ACNUR e os Refugiados (UNHCR and Refugees)
- Quem pode ser considerado refugiado? (Who is a refugee?)
- Missão do ACNUR (Mission Statement)
- Programas e Angariação de Fundos (Programmes and Fundraising)
- Programas do ACNUR (UNHCR Programmes)
- Doadores (Donors)
- Apelos e Relatórios (Appeals and Reports)
- REFWORLD
- Documentos oficiais do ACNUR (UNHCR Official Documents)
- Documentos do Comité Executivo (Executive Committee documents)
- Conclusões do Comité Executivo (Executive Committee Conclusions)
- Documentos do Comité Executivo (Executive Committee documents)
- Documentos oficiais das Nações Unidas (United Nations Official Documents)
- Tratados e Convenções das Nações Unidas (United Nations Treaties and Conventions)
- Instrumentos jurídicos (Legal Information)
- Instrumentos Internacionais (International Instruments)
- Asilo (Asylum)
- Declaração das Nações Unidas sobre o Asilo Territorial, de 14 de Dezembro de 1967 (United Nations Declaration on Territorial Asylum of 14 December 1967)
- Detenção (Detention)
- Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (International Covenant on Civil and Political Rights of 16 December 1966)
- Pessoas Deslocadas Internamente (Internally displaced persons)
- Non-refoulement
- Resolução sobre as garantias mínimas nos processos de asilo (Bruxelas, 21 de Junho de 1995) (Resolution on minimum guarantees for asylum procedures – Brussels on 21 June 1995)
- Resolução relativa a uma abordagem harmonizada das questões referentes aos países terceiros de acolhimento (Londres, 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 1992) (Resolution on a harmonized approach to questions concerning host third countries – London, 30 November and 1 December 1992)
- Mulheres Refugiadas (Refugee women)
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 18 de Dezembro de 1979 (Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women of 18 December 1979)
- Crianças Refugiadas (Refugee children)
- Convenção sobre os Direitos da Criança (Convention on the Rights of the Child of 20 November 1989)
- Reinstalação (Resettlement)
- Apatridia (Statelessness)
- Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 28 de Setembro de 1954 (Convention relating to the Status of Stateless Persons of 28 September 1954)
- Protecção Temporária (Temporary protection)
- Repatriamento Voluntário (Voluntary repatriation)
- Agrupamentos regionais (Regional groupings)
- Asilo (Asylum)
- Instrumentos Internacionais (International Instruments)
- Documentos oficiais do ACNUR (UNHCR Official Documents)
- Contribua! (You can help)
- Em foco (Focus)
- Notícias (News)
- Para os Professores (For Teachers)
- Reinstalação (Resettlement)
- Estatísticas (Statistics)
- Mapas (Maps)
- Ambiente (Environment)
- DOCUMENTOS DO ACNUR (UNHCR documents)
- DOCUMENTOS DO COMITÉ EXECUTIVO (Executive Committee documents)
- Conclusões Adoptadas pelo Comité Executivo do ACNUR sobre Protecção Internacional de Refugiados (EXCOM)
(Executive Committee Conclusions) - Conclusão sobre a Conferência da Comunidade dos Estados Independentes – Relatório do Comité Executivo A/AC.96/878 de 11 de Outubro de 1996 (Conclusion on the CIS Conference – Report of the 47th Session of The executive Committee of High Comissioner’s Programme)
- Conclusões Adoptadas pelo Comité Executivo do ACNUR sobre Protecção Internacional de Refugiados (EXCOM)
- NOTAS SOBRE PROTECÇÃO INTERNACIONAL
(Notes on International Protection)- Protecção Internacional em Situações de Influxo em Larga Escala – submetida pela Alta Comissária à Assembleia Geral das Nações Unidas – Genebra, A/AC.96/850, 1 de Setembro de 1995. – International Protection in Mass Influx (submitted by the High Commissioner to UN General Assembly – September 1995)
- ESTATUTO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS
(Statute of the Office of the United Nations High Commissioner for Refugees) - MANUAL DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS A APLICAR PARA DETERMINAR O ESTATUTO DE REFUGIADO
(UNHCR Handbook on Procedures and Criteria for Determining Refugee Status) - Documento de Informação do ACNUR, 1994
(Information Paper, 1994) - Estudo sobre Assuntos de Protecção na Europa Ocidental: Tendências Legislativas e Posições Tomadas pelo ACNUR – Séries Europeias, Vol. 1, No. 3, Setembro de 1995
(An Overview of Protection Issues in Western Europe: Legislative Trends and Positions Taken by UNHCR, European Series, Vol 1, No.3 ) - Protecção de refugiados: Perguntas & Respostas – Genebra, Fevereiro de 1996
(Protecting Refugees: Questions & Answers) - Assistência Humanitária na ex-Jugoslávia (Folha Informativa do ACNUR) – Genebra, Maio de 1996
(UNHCR Information Fact Sheet – Humanitarian Assistance in the former Yugoslavia) - Discurso da Alta Comissária no encerramento da 47ª. Sessão do Comité Executivo (Closing remarks of the United Nations High Commissioner for Refugees at the 47th session of the Executive Comittee of the High Commissioner’s Programme)
- Ordem Mundial, Conflitos Internos e Refugiados, Sadako Ogata – Alta Comissária das Nações Unidas para os Refugiados, 28 de Outubro de 1996, versão traduzida e actualizada por ACNUR Lisboa, Fevereiro de 1997 (“World Order, Internal Conflict and Refugees”, by Sadako Ogata, Boston, 28 October 1996 – translated and updated by ACNUR Lisboa, February 1997)
- Acordos de Readmissão, Protecção em País Terceiro Seguro e Políticas de Asilo, ACNUR, Genebra, Agosto de 1994 (Readmission Agreements, Protection in 3rd Countries and Asylum Policies, UNHCR 1995)
- Procedimentos de Asilo Justos e Céleres, ACNUR, Genebra, Novembro de 1994 (Fair and Efficient Asylum Procedures, UNHCR Position Paper, 1994)
- “Soluções Regionais”, Barry N. Stein, em Refugees nº.1 – 1995, ACNUR, Genebra, 1995, págs. 3-7 (“Regional Solutions”, by Barry N.Stein in “Refugees”, No. 1-1995)
- A Situação dos Refugiados no Mundo, Em Busca de Soluções, ACNUR, Genebra, 1995 (The State of the World’s Refugees, 1995)
- A Caminho da Reintegração, 1993/1995 Retrospectiva, preparado por ACNUR Moçambique, Junho 1995 (Towards Reintegration, Mozambique 1993-1995 – prepared by UNHCR Mozambique, June 1995)
- “Asilo sob Ameaça”, Christiane Berthiaume, em Asylum in Europe, Refugee Magazine, nº101, III, págs. 3-10 1995 (“Asylum Under Threat”, in “Asylum in Europe”, Refugee Magazine, No. 101, III, 1995)
- Angola:
- Apelo para o Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos 1995-1997 – ACNUR, Serviço de Angariação de Fundos, Genebra, Junho de 1995 (Appeal for the Repatriation and Reintegration of Angolan Refugees – 1995/1997 – UNHCR, Fund Raising Service, June 1995)
- Plano de Operações: Repatriamento e Reintegração de Refugiados Angolanos Junho de 1995 a 31 de Dezembro de 1997, Genebra, Junho de 1995 (Plan of Operation – Repatriation and Reintegration of Angolan Refugees – June 1995 to 31 December 1997)
- Apelo para o Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos1995-1997 – ACNUR, Serviço de Angariação de Fundos, Genebra, Março de 1996 (Appeal for the Repatriation and Reintegration of Angolan Refugees – 1996- UNHCR, Fund Raising Service, March 1996)
- Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos – Relatório de Evolução relativo a Julho-Outubro 1996 e Revisão das Necessidades para 1996, ACNUR, Genebra, Outubro de 1996 (Repatriation and Reintegration of Angolan Refugees, Progress Report – July/October 1996 and Revised 1996 Requirements – UNHCR, October 1996)
- DOCUMENTOS DO COMITÉ EXECUTIVO (Executive Committee documents)
- DIREITO DOS REFUGIADOS (Refugee law)
- Tratados e Convenções das Nações Unidas (United Nations Conventions and Treaties)
- Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 28 de Julho de 1951(Convention relating to the Status of Refugees of 28 July 1951)
- Protocolo de Nova Iorque, de 31 de Janeiro de 1967, adicional à Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados (Protocol relating to the Status of Refugees of 31 January 1967)
- Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Statute of the Office of the United Nations High Commissioner for Refugees)
- Instrumentos Regionais (Regional instruments)
- ÁFRICA
- Convenção da Organização de Unidade Africana (O.U.A.) que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados em África (OAU Convention Governing the Specific Aspects of Refugee Problems in Africa)
- AMÉRICA (Americas)
- Declaração de Cartagena sobre a Protecção Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e Humanitários (Cartagena Declaration on Refugee)
- Declaração de San José sobre Refugiados e Pessoas Deslocadas (San Jose Declaration on Refugees and Displaced Persons under the Auspices of the Costa Rican Government)
- EUROPA
- Resolução relativa aos pedidos de asilo manifestamente infundados (Resolution on Manifestly Unfounded Applications for Asylum) (Documento disponível nas páginas WWW do Conselho Português para os Refugiados, Lisboa)
- Resolução relativa a uma abordagem harmonizada das questões referentes aos países terceiros de acolhimento (Resolution on a harmonized approach to questions concerning host third countries) (Documento disponível nas páginas WWW do Conselho Português para os Refugiados, Lisboa)
- Resolução relativa às Garantias Mínimas dos Processos de Asilo, Conseil de Justice et Affaires Intérieurs, Luxemburgo, 20 de Junho de 1995 – Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 19 de Setembro de 1996 (Resolution on Minimum Guarantees for Asylum Procedures, 1995, EC Official Journal, C274, 19/09/96)
- Posição Comum de 4 de Março de 1996 definida pelo Conselho com base no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia sobre a Aplicação Harmonizada da Definição do Termo “Refugiado” na acepção do Artigo 1 da Convenção de Genebra de 28 de Julho de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 13 de Março de 1996 (Joint Position, EU Council, JAI, Refugee Definition in Art. 1A, EC Official Journal, 1996)
- ÁFRICA
- Tratados e Convenções das Nações Unidas (United Nations Conventions and Treaties)
- INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA E DE REFERÊNCIA (Reference & Bibliographic Information)
- Terminologia do Direito Relativo aos Refugiados
(Terminology Related to Refugee Law) - Os Mecanismos Institucionais para os Refugiados desde 1921 (Institutional Mechanisms for Refugees since 1921)
- CD-ROM e Internet
(Refugees in CD-ROM / Internet)
- Terminologia do Direito Relativo aos Refugiados
- Estatísticas diversas (Statistics)
- Bibliografia seleccionada, Outubro 1996 (Bibliography on Refugees, October 1996)
- Índice Remissivo Geral das Páginas do ACNUR Lisboa
(General Index of ACNUR Lisboa WWW Pages) - Enquadramento do ACNUR no Sistema das Nações Unidas
(UNHCR and UN System)
- PUBLICAÇÕES (Publications)
- Manual de Procedimentos e Critérios a Aplicar para Determinar o Estatuto de Refugiado – Genebra, Janeiro de 1992 (UNHCR Handbook on Procedures and Criteria for Determining Refugee Status)
- Protecção de refugiados: Perguntas & Respostas – Genebra, Fevereiro de 1996 (Protecting Refugees: Questions & Answers)
- Estudo sobre Assuntos de Protecção na Europa Ocidental: Tendências Legislativas e Posições Tomadas pelo ACNUR – Séries Europeias, Vol. 1, No. 3, Setembro de 1995
(An Overview of Protection Issues in Western Europe: Legislative Trends and Positions Taken by UNHCR, European Series, Vol 1, No.3 )
- Audição Parlamentar sobre a situação dos Refugiados em Portugal na Assembleia da República, Sala do Senado, 26 de Fevereiro de 1996 (Parliamentary Hearing on the State of Refugees in Portugal, Lisbon, February 1996)
- Colectânea de Estudos e Documentação sobre Refugiados – Vol. I – Lisboa, Agosto de 1996
(Collection of Studies and Documents on Refugees, Vol. I)
- Colectânea de Estudos e Documentação sobre Refugiados – Vol. II – Lisboa, Fevereiro de 1997
(Collection of Studies and Documents on Refugees, Vol. II)
- A Situação dos Refugiados no Mundo – Em Busca de Soluções - Genebra 1995 ( The State of the World’s Refugees – In Search of Solutions – 1995)
- O Novo Regime Jurídico de Asilo em Portugal - Recolha de Trabalhos do ACNUR em Portugal, 1995-1997, Lisboa/Coimbra, 1995-1997 (The New Legal Framework for Asylum in Portugal -1995/1997)